Camaragibe Agora

Regras de uso CAMARAGIBE AGORA 

É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, em qualquer produto interativo do CAMARAGIBE AGORA, qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante. É proibido, ainda, publicar imagens de pessoas sem prévia autorização.

O CAMARAGIBE AGORA não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos frequentadores de nenhum produto interativo. O conteúdo publicado por seguidores nos produtos interativos não é revisado ou fiscalizado pelo CA. Porém, o CAMARAGIBE AGORA poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado pelos usuários ou visitantes de seus serviços, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao CA ou direito ao usuário. 

 

Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, qualquer que seja o conteúdo será excluído da Internet, e o participante pode ter seu perfil bloqueado em qualquer plataforma CA.

O CA também se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas criadas em seus produtos interativos em qualquer meio, a qualquer momento. 

O CA não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso dos seus produtos, canais ou parceiros. O CAMARAGIBE AGORA se reserva o direito de modificar as regras de uso a qualquer momento, sob seu exclusivo critério.

 

O conteúdo publicado nas plataformas do CA não deve conter os seguintes itens:

• Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
• Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
• Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
• Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
• Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
• Afirmações injuriosas ou difamatórias;
• Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
• Material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
• Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
• Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
• Propaganda eleitoral;
• Banners publicitários;
• Vendas online, mesmo de produtos de criação do autor da página, salvo com previa;
• Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
• Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;
• Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
• Material que configure crime virtual.

O usuário será integralmente responsável por todo e qualquer conteúdo que venha a disponibilizar, produzir ou incluir nas plataformas, respondendo civil e penalmente por este conteúdo. Os autores dos vídeos, fotos, textos e áudios não podem publicar trechos dos respectivos conteúdos, a saber, vídeos, áudios, músicas ou textos, assim como imagens, protegidos por direitos autorais, nem publicar qualquer tipo de conteúdo de terceiros sem autorização do autor ou de seu representante. Não devem também publicar imagens de pessoas sem prévia autorização.

O CAMARAGIBE AGORA não fiscalizará o conteúdo publicado, porém o CA poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar um ou mais vídeos, imagens, áudios ou textos fora do âmbito do seu portal na Internet ou deixar de incluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo de propriedade do usuário, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao CA ou direito ao usuário. Os vídeos, fotos, áudios e textos publicados nas plataformas do CA poderão ser reproduzidos e linkados em sites e blogs de outros usuários, sem qualquer ônus ao CA ou a estes usuários. 

CAMARAGIBE AGORA também se reserva o direito de reproduzir e publicar, sem qualquer ônus, imagens ou trechos dos vídeos, fotos, áudios e textos publicados por qualquer dos usuários, em qualquer meio, a qualquer momento.

Espaço disponível para a publicação de conteúdo: Ao postar conteúdo, o usuário deverá, em qualquer hipótese, respeitar os termos e condições pertinentes, em especial, mas sem se limitar às dispostas abaixo:

RESPONSABILIDADE DOS COMENTÁRIOS

CAMARAGIBE AGORA 

Não se responsabiliza pelas opiniões e comentários dos titulares, usuários ou visitantes das nossas plataformas. O conteúdo de cada vídeo, texto, imagem, áudio ou comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do autor da mensagem. As informações contidas nas mensagens não são conferidas ou de qualquer forma endossadas pelo CAMARAGIBE AGORA

• Se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer mensagem que possa ser interpretada contrária a estas Regras de Uso ou às normas legais em vigor;
• Poderá editar trechos de mensagens e publicá-las, para a divulgação do CA Mais, sem que isto gere qualquer direito ao usuário ou qualquer ônus ao CA;
• Não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço;
• Não se compromete, em nenhuma hipótese, a manter nenhum tipo de backup do conteúdo publicado pelo usuário no serviço;
• Se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério, independente de prévia notificação.

SALA DE CHAT NO APLICATIVO

O CA não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens em texto, áudio e vídeo trocadas nas salas de bate-papo. O conteúdo de cada sala do chat é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do proprietário do e-mail usado para sua criação e participante responsável pelo perfil. 

CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Como condição para usufruir dos serviços mencionados nesse Termo, o USUÁRIO declara:

• ser maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou responsável;
• que não utilizará tais serviços para fins ilegais;
• não utilizar tais serviços para transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável;
• não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• não se fazer passar por terceiros;
• não utilizar tais serviços para divulgar/expor quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus ("Cavalos de Tróia") ou que possam causar danos a terceiros;
• não praticar quaisquer atos que violem qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
• cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde o usuário resida;
• não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço;
• ser o único responsável pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar nos serviços do CA;
• não interferir ou interromper os serviços ou os servidores ou redes conectados ao serviço;
• cumprir todos os requerimentos, procedimentos, políticas, e regulamentos de redes conectadas ao serviço;
• ser sua responsabilidade providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo mas não se limitando a energia elétrica, linha telefônica, computador e modem;
• estar ciente de que terá a utilização dos serviços cancelada e perfil banido das plataformas caso o CA tome o conhecimento, por si ou por terceiros que o USUÁRIO violou qualquer disposição deste Termo de Uso, por qualquer modo.  
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• Direitos sobre o conteúdo disponibilizado

  Todos os materiais contidos nos sites e plataformas sociais que compõem o Camaragibe Agora e no aplicativo, incluindo mas sem se limitar a textos, vídeos, formatos, ilustrações, animações, gráficos, fotografias, marcas, patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, trade-dress, identidade visual, experiência de navegação, designs, aplicativos, interfaces de aplicativos, softwares, fragmentos de softwares (doravante designados coletivamente ou em relação a qualquer parcela destes como “Conteúdo”) são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal 9.279/96).